PercursoPF-DROIT-P8
Percurso Direito e Conformidade do Digital
Proteger juridicamente a sua atividade digital: quadro geral, RGPD e propriedade intelectual
- 21 horas — 3 módulos de 7 h
- 1 147,50 € s/ IVA
- Empresas e particulares
- Certificação Qualiopi em preparação

Em resumo
Permitir aos participantes compreender o quadro jurídico da sua atividade digital e estruturar a sua conformidade: panorama do direito do digital, domínio do RGPD e da sua conformidade e propriedade intelectual na era da IA.
O percurso parte do panorama geral do direito do digital, aprofunda depois a conformidade com o RGPD e trata, por fim, a propriedade intelectual na era da IA.
Objetivos pedagógicos
- Compreender o quadro jurídico do digital e as suas obrigações
- Dominar o RGPD e estruturar um processo de conformidade documentado
- Compreender a propriedade intelectual na era da IA e proteger as suas criações
- Identificar as zonas de risco e saber quando consultar um profissional do direito
Público-alvo
- Empreendedores, trabalhadores independentes, dirigentes de micro e pequenas empresas / PME com atividade online
- Responsáveis de conformidade, marketing/comunicação, produto ou conteúdo
- Qualquer pessoa que queira proteger juridicamente a sua atividade digital
Pré-requisitos
- Nenhum pré-requisito jurídico. Uma atividade ou um projeto digital facilita a prática. Um formulário de pré-requisitos específico está associado a cada módulo que compõe o percurso.
Programa
FOR-DROIT-M1-A Direito do Digital — o essencial 7h
Teoria: fontes e autoridades, obrigações de um site (informações legais, termos/condições, cookies), responsabilidade, contratos, textos europeus (DSA, DMA, AI Act, EAA). Oficina: mapeamento das obrigações, lista de verificação, plano de conformidade.
Objetivo : Compreender o quadro jurídico do digital.
Avaliação : Questionário de escolha múltipla + mapeamento + lista de verificação + plano de conformidade. Aprovação ≥ 60 %.
FOR-DROIT-M2-A RGPD — Quadro jurídico e conformidade 7h
Teoria: arquitetura do RGPD, intervenientes (responsável/subcontratante/DPO), bases jurídicas, registo, AIPD, direitos, transferências para fora da UE, CNIL/sanções, accountability. Oficina: ficha de registo, pré-AIPD, procedimentos, plano de conformidade.
Objetivo : Dominar o RGPD e estruturar a conformidade.
Avaliação : Questionário de escolha múltipla + registo + pré-AIPD + procedimentos. Aprovação ≥ 60 %.
FOR-DROIT-M3-A Propriedade Intelectual e IA 7h
Teoria: fundamentos da PI, princípio humano (Código PI, diretiva 2001/29/CE), «inteiramente IA» vs «assistido por IA», dados de treino, utilização comercial, quadro em movimento. Oficina: qualificação, revisão de licenças, política «criação e IA».
Objetivo : Compreender a PI na era da IA e proteger as suas criações.
Avaliação : Questionário de escolha múltipla + qualificação + revisão de licenças + política interna. Aprovação ≥ 60 %.
Modalidades e meios pedagógicos
Presencial nas nossas instalações ou nas suas. Percurso organizado em módulos de 7 h, sequenciáveis consoante o calendário.
- Os formandos devem dispor de um PC com Wi-Fi e 8 GB de RAM.
- 5 a 6 lugares por sessão.
- Preços aplicáveis a partir de 2 participantes; para uma formação a título individual fora de sessão, contacte-nos.
Modalidades de avaliação
Avaliação das aprendizagens durante e no final da formação; certificado de conclusão entregue a cada formando.
Acessibilidade para pessoas com deficiência
Formação acessível a pessoas com deficiência. Contacte-nos antes da inscrição para estudarmos as adaptações necessárias.
Financiamento
Orçamento ou convenção de formação a pedido. A certificação Qualiopi está em preparação: a elegibilidade para financiamentos OPCO será aberta após a sua obtenção.
Auditoria de certificação prevista para T1 2027. Sem elegibilidade OPCO antes da sua obtenção.